Trabalhar aos domingos e feriados é considerado horas extras?

Hoje em dia, é muito comum vermos diversos profissionais trabalharem aos domingos e feriados. Com isso, surgem várias dúvidas sobre essa prática, e uma delas se refere em considerar ou não trabalho aos domingos e feriados como horas extras.

Até a reforma trabalhista de 2020 as atividades autorizadas de forma permanente para o trabalho aos domingos e feriados se mantiveram quase as mesmas. Após a reforma, as categorias passaram de 72 para 91. Ou seja, de forma simplificada, pessoas que trabalhem em empresas legalmente autorizadas a funcionarem nestes dias, possuem ainda assim o direito a um repouso semanal remunerado, que deve ser compensado em qualquer outro dia da mesma semana. Ocorrendo a impossibilidade de usufruir da folga, então o trabalhador deve ser recompensado financeiramente com o pagamento do dia trabalhado em dobro.

A legislação determina também que as empresas que possuem expediente nestes dias organizem escalas de revezamento para que o funcionário não trabalhe continuamente nos dias de descanso.

Preparamos um artigo no nosso blog que traz mais sobre este assunto. Acesse pelo link abaixo, e qualquer dúvida é só falar com um de nossos especialistas.

https://linktr.ee/garciaegarciaadvogados